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Home Ecoporanga

Ecoporanga decreta situação de emergência por conta do coronavírus

Medida autoriza à Administração a comprar materiais, serviços e insumos para enfrentamento da doença sem necessidade de licitação.

por Redação Notícia Hoje
18 de março de 2020
em Ecoporanga
Justiça condena prefeito, secretário e empresário de Ecoporanga a devolver R$ 88 mil aos cofres públicos

Prédio da Administração Municipal em Ecoporanga - Divulgação/Reprodução

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A prefeitura de Ecoporanga, no Noroeste do Estado, decretou situação de emergência de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida foi assinada na tarde desta quarta-feira (18) pelo prefeito Elias Dal’Col (PSD). O decreto institui o Comitê Sanitário de Prevenção e Enfrentamento Covid-19, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde.

A medida autoriza a Prefeitura a comprar materiais, serviços e insumos para enfrentamento da doença sem necessidade de licitação. Atualmente o município não tem nenhum caso confirmado do vírus.

Segundo decreto, para enfrentamento da emergência de saúde pública, medidas podem ser adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como: determinação de realização forçada de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas preventivas, tratamentos médicos específicos, estudos ou investigação epidemiológica, requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, eventualidade em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Pelo decreto, fica suspenso por 30 dias, grandes aglomerações de pessoas em eventos desportivos, comemorativos e institucionais, científicos, shows, comícios, passeatas, bem como festividades culturais e atividades em casas de shows e outros de natureza semelhantes.

Ainda segundo o documento, o decreto não abrange igrejas e templos religiosos na realização de cultos e missas, mas deixa a tarefa de decidir evitar a concentração e a exposição dos fiéis aos riscos, sob responsabilidade de seus representantes.

Por fim, o prefeito Elias Dal’Col comentou que as medidas é para evitar que o vírus espalhe, e que o momento exige a compreensão e os esforços de todos.

“Estamos adotando todas as ações possíveis para evitar a disseminação do vírus. Esse é um desafio não apenas do poder público, mas de todos. É um momento difícil, que exige de cada pessoa muita responsabilidade. É um momento grave, mas não de pânico. Vamos fazer nossa parte e chamar toda a cidade para se engajar nessa luta”, disse.

 

 

 

 

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