O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (20) a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos federais durante o período da pandemia da covid-19. Ontem, o dispositivo foi derrubado em sessão do Senado.
“Nós entendemos que esse veto é muito importante a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara que nós queremos, claro, atender a estados, atender a municípios, atender à sociedade, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal”.
Deputados se reúnem nesta tarde, a partir das 15h para retomar a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ontem, parlamentares analisaram uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Na ocasião, congressistas também derrubaram o veto ao uso de máscara em escolas e comércio.
Segundo Maia, líderes partidários estão atuando para que o veto ao congelamento de salários dos servidores seja mantido. Caso o veto seja mantido na Câmara, a concessão de reajustes fica proibida até dezembro de 2021. Se houver a decisão de manter a derrubada proposta pelos senadores, o reajuste é liberado e ficará a critério de prefeitos e governadores.
“Estamos trabalhando para que a gente consiga, na tarde de hoje, manter o veto. Não tem nada contra o servidor, muito pelo contrário. O projeto de lei aprovado com esse artigo, ele só tinha um objetivo: garantir aos prefeitos e aos governadores todas as condições para pagar os salários dos servidores públicos”, disse Maia. “A derrubada desse veto, quais são as consequências? Nós não sabemos. Nós temos muitas medidas provisórias que podem ser afetas com o resultado negativo dessa votação. Porque essa economia ela faz parte de todo planejamento que o governo fez junto com Congresso Nacional”, completou.
Reajuste
O presidente Jair Bolsonaro também criticou a derrubada do veto nesta quinta-feira. Para ele, a medida torna “impossível governar o país”.
“Ontem [19], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto [derrubada de veto] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada.
Bolsonaro sancionou em maio a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e que também prevê que os servidores públicos deverão ficar sem reajuste até o fim do ano que vem. Na ocasião, ele vetou ainda a possibilidade de deixar algumas categorias de fora desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.