quinta-feira, 15 abril, 2021
27 °c
Ecoporanga
26 ° Fri
25 ° Sat
25 ° Sun
24 ° Mon
  • Sobre Nós
  • Expediente
  • Fale Conosco
No Result
View All Result
Jornal Notícia Hoje
  • Inicial
  • Notícias
    • Política
    • Brasil
    • Internacional
    • Economia
    • Policial
    • Esporte
  • Ecoporanga
  • Região
  • Fotos & Eventos
  • Informe Publicitário
  • Colunistas
  • Serviços
    • Telefones Úteis
      • Transporte
      • Hospitais
      • Órgãos de Segurança
      • Administração Municipal
    • Outros Serviços
  • Institucional
    • Sobre Nós
    • Expediente
    • Fale Conosco
  • Inicial
  • Notícias
    • Política
    • Brasil
    • Internacional
    • Economia
    • Policial
    • Esporte
  • Ecoporanga
  • Região
  • Fotos & Eventos
  • Informe Publicitário
  • Colunistas
  • Serviços
    • Telefones Úteis
      • Transporte
      • Hospitais
      • Órgãos de Segurança
      • Administração Municipal
    • Outros Serviços
  • Institucional
    • Sobre Nós
    • Expediente
    • Fale Conosco
No Result
View All Result
Jornal Notícia Hoje
No Result
View All Result
Home Política

Parlamentares podem direcionar até R$ 8 bi no Orçamento para combate ao coronavírus

por Redação Notícia Hoje
22 de março de 2020
em Política
Parlamentares podem direcionar até R$ 8 bi no Orçamento para combate ao coronavírus

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

CompartilharTwittarWhatsapp

O reconhecimento do estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo autorizar na última sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando o combate ao Covid-19.

Em videoconferência com empresários nesta tarde, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos envolvidos nessas ações públicas chegariam a cerca de R$ 8 bilhões. Esse montante corresponde à soma daquelas emendas individuais e de bancada estadual que já seriam liberadas para a saúde. Com o estado de calamidade pública, a ideia é antecipar a execução de gastos mais urgentes.

Em nota, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que antecipará, para o final deste mês, a possibilidade de o parlamentar remanejar total ou parcialmente as emendas individuais obrigatoriamente destinadas à saúde. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde.

No caso das bancadas estaduais, também será antecipada possibilidade de mudar a natureza da despesa nas emendas impositivas para a saúde, de investimento (GND 4) para custeio (GND 3). Ainda será definido um prazo para essas modificações, segundo a Secretaria de Governo.

Antecipação

“As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de um ministério para o da Saúde”, explicou a Secretaria de Governo. Além disso, as emendas para o Ministério da Saúde deverão ser pagas primeiramente.

Será antecipado o cronograma de utilização desses recursos a fim de auxiliar estados e municípios nas políticas públicas de apoio à população e de combate ao Covid-19. “Essa iniciativa é resultado do trabalho do Executivo em parceria com o Legislativo, corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”, conclui a nota

Com informações da Agência Câmara

 

Categorias

  • Brasil
  • Cultura
  • Destaques
  • Economia
  • Ecoporanga
  • Esporte
  • Fotos & Eventos
  • Geral
  • Informe Publicitário
  • Internacional
  • Policial
  • Política
  • Região
  • Vida & Saúde
  • Sobre Nós
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2020 Jornal Notícia Hoje - Notícias de Ecoporanga e Região. Todos os Direitos Reservados.

No Result
View All Result
  • Inicial
  • Notícias
    • Política
    • Brasil
    • Internacional
    • Economia
    • Policial
    • Esporte
  • Ecoporanga
  • Região
  • Fotos & Eventos
  • Informe Publicitário
  • Colunistas
  • Serviços
    • Telefones Úteis
      • Transporte
      • Hospitais
      • Órgãos de Segurança
      • Administração Municipal
    • Outros Serviços
  • Institucional
    • Sobre Nós
    • Expediente
    • Fale Conosco

© 2020 Jornal Notícia Hoje - Notícias de Ecoporanga e Região. Todos os Direitos Reservados.