O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que prevê a ampliação do acesso ao gás de cozinha. A proposta tem como objetivo aprimorar o Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás, e atender mais de 20 milhões de famílias até 2025.
Conforme o ministro Silveira, o projeto vai ajudar a combater a "pobreza energética" e levar mais segurança para as famílias.
"Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos", disse.
Atualmente, o vale-gás atende aproximadamente 5,6 milhões de famílias. A expectativa do governo federal é empregar R$ 13,6 bilhões no benefício.
O projeto também prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), credenciando as revendedoras que quiserem participar voluntariamente do programa. A agência reguladora também vai definir o valor do teto que o botijão será vendido.