POLÍTICA

Celular será permito apenas com função pedagógica e em casos especiais (Crédito: Agência Brasil)

PROJETO DE LEI Há 2 meses

Lei que restringe uso de celular em escolas é sancionada

Medida vai entrar em vigor neste ano letivo

TROCA DE GESTÃO Há 5 meses

Zé Luiz Mendes protocola pedido de transição de governo em Ecoporanga

Comissão indicada é composta por 42 nomes, para atuarem no âmbito de diversas secretarias

Aplicativo e-Título substitui o título de eleitor em papel (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

APLICATIVO Há 6 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar nas eleições municipais

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

FOLHA DE PAGAMENTO Há 6 meses

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025

Aplicativo permite que eleitores denunciem irregularidades durante campanha eleitoral (Crédito: Divulgação/TRE-SE)

ELEIÇÕES 2024 Há 7 meses

Eleitores podem denunciar irregularidades eleitorais pelo aplicativo Pardal

Registros podem ser feitos de forma anônima e com comprovação

As propagandas vão até 30 de setembro (Foto: Agência Brasil)

ELEIÇÕES 2024 Há 7 meses

Propaganda eleitoral fica liberada a partir de sexta-feira

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período

Lei que reestrutura novo ensino médio (Crédito: Gaia Schüler/MEC)

EDUCAÇÃO Há 8 meses

Lei do novo ensino médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais

Convenções partidárias definirão candidatos as eleições 2024 em Ecoporanga (Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

ELEIÇÕES 2024 Há 8 meses

Partidos definem datas das convenções em Ecoporanga; confira o calendário

As convenções partidárias para escolha dos candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador vão acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto

Plenário do Senado Federal (Crédito: Pedro França/Agência Senado)

TAXA DAS BLUSINHAS Há 10 meses

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

A mudança abrange empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein

Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral (Crédito: TRE-BA/Divulgação)

ELEIÇÕES 2024 Há 11 meses

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Data também é o último prazo para o eleitor atualizar, regularizar ou pedir transferência

ELEIÇÕES 2024 Há 11 meses

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições municipais

Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA

Após esse prazo, atendimento será presencial no cartório eleitoral (Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

ELEIÇÕES Há 12 meses

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira (8)

Após essa data, o eleitor precisará ir a um cartório eleitoral até 8 de maio

Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zica e chikungunya (Foto: Divulgação/Sesa)

DENGUE Há 1 ano

ES decreta emergência em saúde por conta do aumento dos casos de dengue

Com o objetivo de integrar esforços do Governo do Estado no enfrentamento do mosquito da dengue, foi instituído o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)

EDUCAÇÃO Há 1 ano

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública

FERIADO NACIONAL Há 1 ano

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Texto vai à sanção presidencial

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Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário

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Pé-de-Meia: saiba quem tem direito e como acessar o programa

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'Ainda Estou Aqui' vence Oscar de melhor filme estrangeiro

SELEÇÃO PÚBLICA Há 2 meses

Ecoporanga abre processo seletivo para 111 vagas na Saúde; confira os cargos

RESOLUÇÃO EM VIGOR Há 2 meses

Boletos podem ser pagos via Pix a partir desta segunda-feira (3)

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