O Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), começou a monitorar o preço do arroz em Colatina, região Noroeste do Espírito Santo. A ação tem por objetivo, identificar eventual especulação no preço do produto nos estabelecimentos comerciais do município.

De acordo com o Órgão, a oferta do alimento, bem como a variação dos preços, será analisada semanalmente.

Na primeira avaliação, realizada no último dia (20) na cidade, o preço da sacola com 2 quilos variou de R$ 11,90 a R$ 13,45 e o saco tradicional com 5 quilos, de R$ 26,98 a R$ 30,79. Para conferir a pesquisa de preços acesse aqui.  

Limitação de compra

Com a limitação de compra do arroz, por alguns supermercados, o Procon de Colatina ressalta que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece como prática abusiva, condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa. O Órgão ainda enfatiza, que há orientação da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) de não racionamento.

A associação aponta, que a decisão por parte do varejo, de limitar a venda do produto por cliente, não é uma recomendação da indústria do arroz, mas sim uma decisão tomada pelas próprias redes de supermercados.

A coordenadora do Procon de Colatina, Viviane Lopes, explicou como estão sendo realizadas as abordagens aos estabelecimentos comerciais de Colatina. "Em posse dessas informações, o Procon de Colatina tomará como medida a notificação dos supermercados locais para prestarem esclarecimento sobre o fundamento e a necessidade de limitar a quantidade do produto por pessoa", informou.

O Procon de Colatina destaca, que apesar de o preço do produto não ser tabelado, situações consideradas abusivas devem ser denunciadas pelo consumidor.

Denúncias ou informações, podem ser feitas presencialmente na Avenida Getúlio Vargas, Centro, n° 500, Loja 19 (Colatina Shopping) ou pelo número (27) 3721-1313 ou por e-mail [email protected].