Em sessão extraordinária, às 10h desta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Ecoporanga deve votar o projeto de resolução 01/2025, que propõem um aumento de 147,4% no auxílio-alimentação dos funcionários da Casa de Leis. Caso aprovado, os servidores que atualmente recebem R$ 485,00 de auxilio, passarão a receber R$ 1.200,00. Já os vereadores, que recebem salários de R$ 9.932,39, também passarão a ter direito ao benefício, retroativo a 1º de março.

A proposta, apresentada na sessão do dia 31 de março, é de autoria dos vereadores Eduardo Alves Muquy (PSB), João Guilherme da Silva Tudeias – João do Batista Queijo (Rede) e Nilson Teixeira dos Santos – Tchopila (MDB), que compõem a Mesa Diretora.

O projeto justifica o aumento como forma de “garantir a continuidade do auxílio-alimentação aos servidores do Legislativo, bem como conceder aos vereadores o direito ao auxílio”. Menciona, ainda, que o projeto em questão “reconhece e valoriza o servidor público, na medida que confere condições de alimentação a sua família de forma plena e saudável”.

O auxílio gerou críticas e dividem opiniões na cidade, porque além de reajustar o valor do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara, a proposta ainda inclui os próprios vereadores no benefício.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga (Sispmec) é contra a proposta.

“É vergonhoso que os vereadores tenham pautado um projeto dessa natureza. Enquanto que os nossos servidores, os da prefeitura, têm um vale-alimentação de apenas R$ 300,00, a Câmara quer dar um auxílio de R$ 1.200,00, uma desigualdade muito grande, e o que é pior, incluir os vereadores, que já tiveram aumento nos salários recentemente”, destacou Gumercino Candido de Oliveira, presidente da entidade.

Entre os vereadores não há unanimidade. A proposta conta com a assinatura de 8 dos onze parlamentares.

Assinaram o projeto: 

·      Eduardo Alves Muquy (PSB)

·      Elias do Carmo – Nego Mariana (MDB)

·      Edson Pereira dos Santos – Pega da Muritiba (PP)

·      Eraldo das Virgens Patez – Dedé Patez (Rede)

·      Eliton Ribeiro Caldeira – Lemão Toledo (Republicanos)

·      Joventino Caetano de Oliveira – Tinim (Republicanos)   

·      João Guilherme da Silva Tudeias – João do Batista do Queijo (Rede)

·      Nilson Teixeira dos Santos – Tchopila (MDB)

Contrários:   

·      Izaias Ramos Neto (PSB)

·      Ivan Alves Soares – Ivan da Saúde (Podemos)  

·      Igor Guasti Cabral – Gravata Torta (Rede)

Conforme o texto, caso o vereador ou servidor que queira renunciar ao recebimento do auxílio, o projeto determina que deverá se manifestar por meio de requerimento no prazo de quinze dias, após a vigência da resolução.

De acordo com cálculos apresentados pelo próprio projeto, o impacto orçamentário para 2025, caso a proposta seja aprovada, será de R$ 296,4 mil aos cofres públicos, de março até o final deste ano.