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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta sexta-feira (26), um pacote de medidas de proteção social dentro do Programa ES Solidário, visando dar assistência à população mais necessitada no período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.
Entre as iniciativas está a distribuição do Cartão ES Solidário, que vai conceder um auxílio de R$ 450,00, divididos em três parcelas, às famílias em situação de pobreza extrema e que possuam crianças até 6 anos de idade.
Ao todo, o pacote de medidas de proteção social tem investimento estimado de R$ 70,86 milhões.
“Desde o ano passado, quando o vírus começou a afetar a vida das pessoas, anunciamos medidas na área econômica, na área social e na área da saúde. Vocês já têm acompanhado o que a gente tem feito na abertura de leitos, no trabalho educativo e também na formação dos profissionais. Estamos trabalhando permanentemente na área de saúde. Na área social são medidas mais importantes ainda, porque toda crise produz efeitos para muita gente, mas ela não produz efeito para todo mundo. Sempre numa crise, seja ela sanitária, seja crise econômica ou política, sempre quem mais sofre são as pessoas mais vulneráveis, que ficam ainda mais empobrecidas e se tornam ainda mais vulneráveis”, firmou o governador.
O Cartaõ vai atender cerca de 70.282 famílias. O valor do benefício será de R$ 450,00, dividido em três parcelas de R$ 150,00, creditados em cartão de débito para serem utilizados prioritariamente para aquisição de gêneros alimentícios da rede credenciada. Para concessão do benefício, será utilizada a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Casagrande anunciou a ampliação do projeto emergencial para atendimento à população em situação de rua, principalmente nos municípios de grande porte, que é uma população vulnerável à doença.
Outro destaque é o aporte financeiro para 40 instituições de longa permanência e para 10 casas inclusivas para pessoas com deficiência, ou seja, outro público extremamente vulnerável.
Outra medida na área social é a Compra Direta de Alimentos (CDA), que visa a dar alimentação para aquelas famílias em situação de extrema pobreza nos municípios capixabas.
O Governo do Estado vai doar cestas básicas para os alunos da Rede Estadual de Educação, durante o período da quarentena, em virtude da suspensão das aulas presenciais. O investimento será de mais de R$ 11,5 milhões e beneficiará 115.558 alunos, inscritos no CadÚnico. O benefício equivale ao período entre 18 de março e 16 de abril, totalizando 20 dias úteis.
O valor será repassado pela Secretaria da Educação (Sedu) aos Conselhos de Escola, por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). As escolas ficarão responsáveis em comprar os gêneros alimentícios, contatar as famílias e realizar a entrega.
Casagrande anunciou a suspensão dos cortes de água até o próximo dia 17 de abril, para todos os clientes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Além disso, faturas vencidas no mês de março, dos clientes cadastrados na “Tarifa social” ou como “Tarifa Comercial” poderão ter o prazo de vencimento alterado por 30 dias ou parcelar as contas em até 6x com isenção de juros e multas e pagamento da entrada no valor mínimo de 5% em até 30 dias, desde que seja solicitado o parcelamento até 30 de abril.
Entre as medidas anunciadas, Casagrande fez o lançamento da 1ª fase do programa CNH Social 2021, que vai disponibilizar três mil carteiras de motorista para moradores de todo Estado. As inscrições começam na próxima segunda-feira (29) e vão até o dia 7 de abril. Os interessados vão poder se inscrever no www.detran.es.gov.br.
Para se inscrever, é necessário que o interessado esteja registrado no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 12 de fevereiro de 2021, além de ter 18 anos completos. Além disso, é necessário residir no Espírito Santo e ter renda familiar até dois salários mínimos.
O Governo do Estado vai abrir 10 mil vagas on-line em cursos do projeto Qualificar ES, além de mil vagas pelo Projeto Formação Empreendedora, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). As inscrições começam no dia 30 de março e seguem até 09 de abril, no site www.qualificar.es.gov.br. Os cursos acontecem a partir de 19 de abril.
A Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes) vai abrir mil vagas em cursos gratuitos de qualificação para quem quer empreender no mercado.
O protejo Formação Empreendedora vai oferecer cursos rápidos e práticos em mecânica de motos, eletricista predial, confeitaria, biscoito e salgados, mecânico de máquina de costura, confecção industrial, entre outros.
Os cursos que serão oferecidos nos formatos itinerante e nas unidades fixas, têm como executor o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Segundo o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, o objetivo da Aderes é atender futuros empreendedores capixabas dos 78 municípios do Estado, com capacitações por meio de unidades móveis e fixas.
“As formações vão para além do ensino de um ofício, garantem uma capacitação com foco no empreendedorismo, fomentando o surgimento de pequenos negócios, gerando renda e melhor qualidade de vida para o capixaba”, disse.
*Com informações do Governo ES
