Por Roberto Carlos da Silva

Em Nova Venécia, no Noroeste do Estado, proprietários de terrenos baldios sem manutenção, tomados por mato, lixo e entulhos, podem está sujeitos a notificações ou multas pela prefeitura. A medida tem por objetivo deixar a cidade mais organizada e inibir a proliferação de animais peçonhentos, causa de desconforto para muitos que residem ao entorno desses locais.

Segundo a Prefeitura, somente em 2018, mil proprietários de terrenos baldios foram notificados, por deixarem de fazer a limpeza dos mesmos; número só não foi ainda maior, devido à dificuldade de localização de alguns dos responsáveis que não são encontrados nos cadastrados do município.

[caption id="attachment_1688" align="alignleft" width="300"] Colocar fogo em terrenos baldios poder render multa de R$ 113 a R$ 1.150 - Foto Divulgação/PMNV.[/caption]

Outra atitude adotada por parte de muitos proprietários de lotes sujos é a limpeza através da queima, por ser mais rápido e sem custo financeiro. Segundo o analista ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia, Emerson Rodrigues Machado, essa prática é ilegal, e o proprietário ou responsável pelo terreno, pode está sujeito a multa que varia de R$ 113 a R$ 1.150.

“O objetivo da prefeitura não é aplicar multa em ninguém, até porque esta é a última instância. É mais barato para o proprietário de um terreno providenciar a limpeza do que arcar com o preço da multa”, disse Emerson.

A Lei Federal 9.605, de crimes ambientais, reza que é crime causar poluição de qualquer natureza, e o Código de Meio Ambiente, também traz no artigo 119 da Lei 3.181/12 que ‘ficam vedadas a queima ao ar livre de qualquer material’.