O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), lançou no último domingo (6), o Programa Estadual de Bem-Estar Animal, o “Pet Vida”, que vai atuar em seis eixos centrais.

O Pet Vida vai investir um total de R$ 5 milhões nos municípios capixabas, para castração, vacinação e resgate de animais vítimas de acidentes e maus-tratos. Os municípios terão que manifestar interesse em participar do programa e apresentar um plano de trabalho.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, o cálculo de distribuição de repasse, previsto para o primeiro ciclo do programa, será proporcional ao número de pessoas no CadÚnico e inversamente proporcional a arrecadação per capital nos municípios.

O secretário explicou que o valor deve ser utilizado para custos de atendimentos em clinicas veterinárias. Municípios que não possuem clínicas próprias, por exemplo, não poderão usar a verba para construção de unidades.

A iniciativa é considerada uma das mais inovadoras do País, sendo a primeira a utilizar a modalidade “fundo a fundo”, em que o Governo do Estado repassa os recursos diretamente para a conta dos municípios.

“É inovador, pois essa é uma tarefa executada pelos municípios, mas que o Estado vai entrar para fortalecer esse trabalho, assim como fazemos em outras áreas. O Governo vai investir um total de R$ 5 milhões em repasses para os municípios que fizerem a adesão ao programa. Assim, as prefeituras vão conseguir fazer um melhor controle da população animal e assegurar o bem-estar dos bichinhos”, disse o governador Renato Casagrande.

Eixos centrais do programa:

Descentralização: neste eixo, ocorrem os repasses de verbas fundo a fundo para o município para contratação de médicos veterinários, clínicas, hospitais veterinários e unidades móveis de castração. Assim, o Estado garante que todas as cidades capixabas sejam atendidas com o programa.

Educação: serão ofertados manuais de boas práticas que tratam sobre guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.

Saúde animal: o programa vai atender um anseio antigo da causa animal, com a aplicação de vacinas V4 e V8, atendimentos básicos de urgência e emergência, vermifugação e testagens rápidas.

Atendimento prioritário: inicialmente, o Pet Vida terá como público alvo prioritário os animais errantes, animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica ou inscritos no CadÚnico, animais no entorno de áreas de proteção ambiental e em territórios indígenas.

Controle populacional: dos recursos, 50% do valor será voltado para esterilização, onde 70% será destinado para fêmeas.

Cadastro: em uma ação inovadora, o Estado vai ofertar a microchipagem de animais, por meio da tecnologia NFC, onde será possível cadastrar todas as informações do animal e tê-las de maneira fácil na palma da mão. Além disso, protetores que vão fazer o acolhimento dos animais devem se cadastrar previamente e receberão remédios, roupa cirúrgica, ração e uma taxa solidária.