Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Espírito Santo: 66% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante irá movimentar cerca de R$ 289 milhões apenas neste ano.

Esses números representam um recorde histórico da participação do cigarro ilegal no mercado capixaba e pode ser atribuído a dois fatores: aumento no volume de apreensões e o preço médio do cigarro ilegal muito baixo. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado tem o preço médio de R$ 3,58 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma Vismona.

A importância das ações de repressão e apreensão no enfrentamento do contrabando pode ser vista pelos dados recentes da Receita Federal. Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos 9,8 milhões de cigarros -- 10.742% a mais do que no mesmo período em 2018. O vestuário ainda é o principal produto apreendido no Estado (93%) e vestuário (4,7%) e relógios (0,28%) seguem na segunda e terceira posição.

Perda do Espírito Santo com arrecadação em 2019 é de R$ 121 milhões

Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação total de R$ 101 milhões e de IPI, R$ 20 milhões para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital capixaba, Rio Bananal, Serra, Cariacica, Vila Velha e Guarapari.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

O contrabando no Brasil

O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.

Com informações do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial